O Direito da Moda, conhecido hoje por Fashion Law vem com propósito de resolver conflitos do mundo fashion que, por sua complexidade, somente podem ser resolvidos através da intervenção jurídica, abrangendo um conjunto de leis, jurisprudências e costumes. Apesar de…
Quando falamos em benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Auxílio Reclusão é o benefício que mais sofre preconceito. Primeiro, porque o benefício trata de uma parcela da população que passa por discriminação. Segundo, a intolerância acompanhada de…
A Lei 13.709/2018, mais conhecida com Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD foi publicada em 14 de agosto de 2018. Com isso, o Brasil se integrou, não sem um certo atraso, ao grupo de países que possuem…
