O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, na terça-feira (23/06), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser…
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho de Crimes Financeiros, lançou a cartilha “O MPF de Olho nas Pirâmides Financeiras: saiba como distinguir um investimento financeiro de um golpe”. O objetivo da publicação…
Entrou em vigor no dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei foi criada com a intenção de regulamentar questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais nos meios digitais por pessoas físicas, jurídicas, privadas…
