A palavra da vítima mulher é tendenciosamente depreciada. Quando a mulher é vítima de um crime, seja no âmbito doméstico ou familiar, em suas relações pessoais ou afetivas, é sempre desacreditada e questionada do porquê a mesma foi vítima de…
É melhor prevenir do que remediar, assim diz o conhecido ditado popular. Prevenir é se antecipar para impedir que algum mal ou dano aconteça. E esse pensamento também se aplica na advocacia, é a chamada Advocacia Preventiva. Na maioria das…
O acordo de não persecução penal foi introduzido no código de processo penal, no artigo 28-A, pela Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime. É novo na legislação, mas foi anteriormente introduzido no sistema normativo brasileiro com a Resolução nº 181/2017…
