“STJ: Cachaçaria João Andante terá que indenizar em R$ 50.000,00 a marca Johnnie Walker.” “STJ: Empresas são condenadas em R$ 50.000,00 por venderem produtos que imitavam em tudo a marca Prada, induzindo a erro os consumidores.” “TJPR: Empresa é condenada…
Você já recebeu um SMS de um número desconhecido dizendo ser de um determinado banco e que era necessário que você clicasse em um link para confirmar alguns dados pessoais. Ou, já recebeu um e-mail com algum link duvidoso para…
Remição significa a possibilidade que tem o reeducando de reduzir o tempo de cumprimento da pena, dedicando-se, para tanto ao trabalho e/ou ao estudo, observando as regras dispostas na Lei de Execução Penal (arts. 126 ao 128). Hoje trataremos da…
