No mês de junho se comemorou o Mês do Orgulho LGBTQIA+. O mês de junho foi escolhido porque marca a rebelião de Stonewall em 1969, que deu início ao dia do orgulho LGBTQ+. A Revolta de Stonewall se tornou o marco mais representativo…
A Lei 13.869/19, chamada de Lei de Abuso de Autoridade, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe…
Vivemos em uma sociedade dominada pela tecnologia. Hoje, quase todas as informações e documentos se encontram armazenados em nossos celulares. Em caso de abordagem policial eu sou obrigado a entregar o meu celular? Não. Ninguém é obrigado a fornecer senha…