O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, na terça-feira (23/06), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

A cartilha indica cuidados como: a redução do número de dias de comparecimento, sem perda salarial; a higienização de objetos de trabalho ao início e ao final de cada jornada; o fornecimento de meios de transporte particulares aos trabalhadores ou a possibilidade de cumprirem o expediente fora dos horários de pico no transporte público, para evitar aglomerações.

A publicação reforça as recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 4, publicada em março deste ano pelo MPT, por meio de suas coordenadorias — Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

Veja abaixo a cartilha:

Gostou desse texto? Curta e compartilhe!

Ficou alguma dúvida? Coloque nos comentários que vamos ter prazer em responder!

Se for citá-lo em algum trabalho, não esqueça de nos mencionar!

Texto escrito por Eduardo Soares

_____________________

Fonte: Site do MPT – https://mpt.mp.br/pgt/noticias/covid-19-cartilha-do-mpt-traz-cuidados-para-reduzir-contagio-no-trabalho-domestico