O avanço tecnológico criou uma aldeia global, a internet. Todos nós estamos nela, seja utilizando para lazer seja para um negócio. E uma coisa é certa, a Internet tem possibilitado que novas tecnologias facilitem a vida de todos e todas.

A era digital é uma realidade. Recursos como a inteligência artificial, certificação digital e internet das coisas são apenas alguns exemplos de como a tecnologia vem transformando o dia a dia de pessoas e empresas. Na medida em que cria praticidades e promove verdadeiras revoluções, a tecnologia também apresenta impasses. Nada mais natural, afinal, ela não deixa de ser uma ferramenta que possui múltiplas funcionalidades.

Com isso, veio a complexidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital.

E assim surgiu o Direito Digital, que consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas: Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional, etc.

E aí entra a pergunta: o que o direito digital pode fazer por mim?

O Direito Digital é o responsável por garantir o direito à privacidade, a proteção do direito autoral, do direito de imagem, da propriedade intelectual, dos royalties, da segurança da informação, dos acordos e parcerias estratégicas, dos processos contra hackers, compliance em LGPD e muito mais. Para isso, o Direito Digital deve ser entendido e estudado de modo a criar novos instrumentos capazes de atender a esses anseios.

É importante ter claro que o Direito Digital não é uma área finalística do Direito. E o que isso quer dizer? Quer dizer que o Direito Digital reúne diversas áreas do direito, por exemplo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Agora que você já sabe o que o Direito Digital pode fazer por você, precisa entender qual o trabalho do advogado que atua nessa área.

O advogado que atua nessa área pode operar tanto no contencioso quanto no consultivo. Áreas como contratos, por exemplo, ganham destaque na medida em que mais e mais empresas precisam de acordos formalizados para que possam realizar suas operações. Já no criminal, por exemplo, o advogado atua em prol da responsabilização dos cibercirminosos ou em prol da defesa adequada dos mesmos.

Quando se trata de contencioso, as maiores demandas são os vazamentos de dados e fraudes contra o consumidor.

No âmbito consultivo, o advogado atua adaptando os contratos para essa nova era virtual, por exemplo, e também atua com consultoria e compliance para e-commerces e startups com a finalidade de prevenção para que determinadas práticas da empresa que utilizam a tecnologia não gerem danos aos direitos de seus clientes e colaboradores, além de não criar impasses contra a administração pública.

Prevenir é a alma do negócio, pense nisso!

Gostou desse texto? Curta e compartilhe!

Ficou alguma dúvida? Coloque nos comentários que vamos ter prazer em responder!

Se for citá-lo em algum trabalho, não esqueça de nos mencionar!

Texto escrito por Mariana Vidal

_____________________

Fonte:

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.