“STJ: Cachaçaria João Andante terá que indenizar em R$ 50.000,00 a marca Johnnie Walker.”

“STJ: Empresas são condenadas em R$ 50.000,00 por venderem produtos que imitavam em tudo a marca Prada, induzindo a erro os consumidores.”

“TJPR: Empresa é condenada em indenização de R$ 20.000,00 porque confeccionava e vendia sem autorização fantasias das empresas DC Comics, Warner Bros, Hanna-Barbera, Mattel e Cartoon Network.”

O e-commerce é um formato de negócio que está em alta e empreendedores têm apostado nesse formato de comércio, que reduz diversos custos que uma loja física teria. Fatos como os narrados acima acontecem com empresas físicas quando estas não estão em conformidade com a lei. No caso do e-commerce condenações como essas não só podem acontecer como acontece.

Imagina o seu e-commerce ter que pagar uma indenização de R$ 50.000,00?

Quanta coisa você pode fazer pelo seu negócio com esse dinheiro? Investimentos, crescimento, produtos. Muita coisa!

“Copia, só não faz igual” não cola nesse ramo.

É muito importante que você preste atenção nessas decisões judiciais para seu e-commerce evitar a prática de violação de direito autoral e crime contra o registro de marca.

Como fazer isso?

Utilizando-se do compliance criminal e da consultoria jurídica. O compliance tem o foco de implementar diretrizes para o e-commerce, a fim de coibir condutas danosas de colaboradores e gestores que violam leis e trazem prejuízos para a instituição. A consultoria jurídica atua de forma preventiva para evitar ou minimizar dados, através da elaboração de contratos, registro de marca, implementação e reorganização, entre outras demandas jurídicas para o e-commerce.

Não espere uma indenização dessas para adequar seu e-commerce as leis. Não peca dinheiro, ganhe!