Advocacia Preventiva: por que é importante
É melhor prevenir do que remediar, assim diz o conhecido ditado popular. Prevenir é
se antecipar para impedir que algum mal ou dano aconteça. E esse pensamento
também se aplica na advocacia, é a chamada Advocacia Preventiva.
Na maioria das vezes a figura do advogado é lembrada apenas nos momentos em que o problema já foi para o judiciário, acarretando custos mais elevados do que se os serviços advocatícios fossem contratados antes da demanda judicial. Além dos custos elevados, deve-se levar em consideração todo o desgaste emocional decorrente de um processo.
E é para evitar tudo isso que existe a advocacia preventiva. A advocacia ou assessoria preventiva nada mais é do que a contratação de um advogado para a prestação de serviços extrajudiciais, seja na realização de consultorias, elaboração de pareceres, estudos de caso, elaboração de contratos, suporte mensal, sempre auxiliando o cliente na tomada de decisões.
Esse auxílio é tanto para a pessoa física quanto jurídica e tem como objetivo de minimizar os riscos e os custos, trazendo maior segurança na concretização do negócio.
Quando se trata da advocacia preventiva para as pessoas físicas, tem como finalidade prestar esclarecimentos acerca de algum direito, auxilia na elaboração e análise de contratos, como por exemplo os contratos de compra e venda ou de locação, para que estes preencham todos os requisitos legais, observando se não tem cláusulas abusivas.
Atua também de forma extrajudicial como nos casos de benefícios previdenciários, elaboração de acordos, inventário, divórcio e declaração de união estável. Para às pessoas jurídicas, as possibilidades são maiores, variando desde a elaboração do estatuto social da empresa, até orientações sobre como proceder ao trato com trabalhadores, credores e o próprio fisco, passando pela produção de contratos com fornecedores e consumidores, evitando, assim, a presença de irregularidades e cláusulas abusivas.
A advocacia preventiva na esfera empresarial também pode orientar as empresas sobre os direitos dos consumidores, para que estas empresas atuem sempre observado o código de defesa do consumidor, além de mantê-las sempre atualizadas das novas questões jurídicas que surgem com o tempo.
Um exemplo disso, é a elaboração de contratos de prestação de serviço ou parceria entre lojas com digital influencer. Tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica as formas de contratação de um advogado para atuar na forma preventiva, variam de acordo com objetivo a ser alcançado, podendo se dar de forma mensal ou por ato.
O principal objetivo da advocacia preventiva é, fundamentalmente, evitar uma demanda judicial, bem com a redução de custos com processos judiciais. Usar da advocacia preventiva permite ao cliente uma tranquilidade e uma segurança jurídica nas suas relações cotidianas.