Recentemente, as redes sociais e conversas do whatsapp repercutiram o compartilhamento de fotos em que as pessoas aplicam um filtro para ficar com aparência mais velha ou para “mudar” de gênero. O app responsável por esse filtro e que voltou…
Nulla poena sine crimine, Nullum crimen sine lege, Nulla lex (poenalis) sine necessitate, são alguns dos axiomas desenvolvidos por Luigi Ferrajoli em sua obra clássica Direito e Razão, e significam respectivamente que não há pena sem crime, não há crime…
A palavra da vítima mulher é tendenciosamente depreciada. Quando a mulher é vítima de um crime, seja no âmbito doméstico ou familiar, em suas relações pessoais ou afetivas, é sempre desacreditada e questionada do porquê a mesma foi vítima de…
