“STJ: Cachaçaria João Andante terá que indenizar em R$ 50.000,00 a marca Johnnie Walker.” “STJ: Empresas são condenadas em R$ 50.000,00 por venderem produtos que imitavam em tudo a marca Prada, induzindo a erro os consumidores.” “TJPR: Empresa é condenada…
O governo sancionou no final do mês de março, a Lei do Governo Digital, Lei nº 14.129/21, que estabelece regras para a expansão dos serviços públicos na internet. Conforme disposto no art. 1º, o objetivo é trazer mais “eficiência para…
As lojas virtuais têm ganhado cada vez mais espaço e compradores. A compra online é um movimento acelerado em decorrência da mudança de comportamento da sociedade, já que as pessoas preferem receber seus produtos sem precisar sair de casa, enfrentar…
